Para quem não se tenha ainda apercebido, os tempos que correm em Portugal não são de feição para quem tem perfis mediáticos ou cargos públicos ou políticos de relevância, que possam estar sujeitos a investigações, escutas, chantagens, etc.

A presunção de inocência foi há muito abandonada em Portugal. Prevalece agora o linchamento na praça mediática. À investigação judicial da política, juntou-se a investigação judicial jornalística, a investigação judicial parlamentar e a investigação judicial popular. O resultado é um forrobodó de atentados a um dos direitos fundamentais da democracia: o direito à presunção de inocência, ao bom nome e defesa da reputação.

É isto é o que acontece quando os processos judiciais, que estão em segredo de justiça, são abundantemente expostos na comunicação social, de forma parcial e persecutória, quando na maioria das vezes os próprios envolvidos (arguidos) não sabem sequer do que estão a investigados. Diz a constituição que o segredo de justiça se assume como instrumento de garantia de eficácia da tutela jurisdicional dos direitos e interesses legalmente protegidos de todos os cidadãos.

Balelas. Serve apenas os interesses de quem acusa, independentemente da verdade. Depois pode ainda servir para escrever livros com uma versão deturpada dos factos, que a mediatização excessiva dos casos ajuda de sobremaneira a vender.

Do lado de quem acusa diz-se que é a única forma de chegar aos «ricos e poderosos». Mas nesta rede de pesca ao arrasto apanha-se tudo, quando mais não seja porque alguns dos investigadores judiciais são pobre coitados que não têm como passar de uma classe média baixa, que olha de baixo para os poderosos e a quem a inveja já roeu os mais recônditos resquícios de ética e moral profissional. Não se pode generalizar, mas há uns quantos «Gonçalos Amarais» a conspurcar a imagem da nossa polícia para quem ver, ouvir e cheirar o sucesso de outros é muitas vezes insuportável.

Os média, em permanente estado de falência, adoram estes «casos» porque é isso que lhes dá vendas e audiência, a única forma de subsistirem. Mas estes são, apesar de tudo, aqueles que têm obrigação moral de contar o que sabem. As escutas entre Sócrates e Vara, que constitucionalmente não podem ser usadas, já estão a sair a conta gotas em jornais, blogues e artigos de opinião. Vai ser outra barrigada igual à do Freeport.

Há um ditado popular que diz que Portugal, de tempos a tempos, é de um país de bananas governado por sacanas. Hoje há duas notícias que provam isso mesmo: O Ministério Público colocou o maior especulador de todos os tempos, Joe Berardo, como seu assistente na acusação ao caso BCP. O Ministro da Economia fez um gesto feio aos comunistas e foi demitido. E os bananas a ver…

No que toca a Berardo, o MP tem desde já de encontrar um tradutor para o que o homem diz, depois têm de ter muito cuidado com a carteira. Mas medida não deixa de ser inteligente: se há alguém em Portugal que sabe de crimes de colarinho branco, desde a lavagem de cupão às sucessivas manobras especulativas usando uma fundação (que ele diz ser sua, mas não é bem assim), até à aquisição especulativa de acções de várias empresas com milhões da CGD, BCP, BES (entre outros) a ponto de individualmente ter o chamado «risco sistémico», é Berardo. Não quero com isto dizer que os pratique (quem sou eu), mas que sabe da poda, sabe. Pode ser que compre umas acções do Ministério Publico e tenta correr com a Morgado (o que vistas bem as coisas nem seria mau de todo).

Depois foi a cena dos “corninhos” do Manuel Pinho. O Primeiro-ministro não podia, em consciência e no estado em que o país se encontra, fazer outra coisa que não fosse aceitar a sua demissão. E fê-lo da melhor forma mediaticamente possível. Mas que se trata de uma «sacanice» não há dúvidas.

Nós, os bananas, é que não achamos nada disto estranho. Ou melhor, eu acho.